Os Juros são considerados ilegais e abusivos quando um empréstimo ou financiamento extrapola o valor máximo previsto.
Embora exista uma regulamentação no Brasil, que limita a porcentagem de juros para proteger os clientes e consumidores, essa prática dos Bancos e Instituições financeiras
Os juros ilegais, que são os juros aplicados nos contratos considerados abusivos, devem ser tratados com muita atenção, por isso reforçamos a importância em ter muita atenção ao financiar ou fazer qualquer tipo de negócio com Bancos ou Instituições Financeiras.
As informações que vou te passar podem te ajudar a descobrir se você tem um contrato abusivo ou como pode evitar ser vítima dessa situação que infelizmente tem perturbado e tirado a paz de milhões de brasileiros.
Atualmente, não é difícil você conhecer ou ouvir falar de alguém que tenha feito empréstimo, e reclamar dos valores exorbitantes em parcelas de seus contratos, muitas dessas pessoas se veem sem saída para efetuar e quitar as dívidas, pois quando fizeram o empréstimo os valores eram um, e hoje são outros que não haviam sido previstos no início da relação contratual.
Infelizmente essa é uma prática comum que os bancos e instituições financeiras aplicam em seus clientes. O intuito é a obtenção de vantagens indevidas e desproporcionais.
É dessa forma que muitos bancos ganham dinheiro, e é dessa forma que muitas pessoas perdem seus bens e o patrimônio que por tantos anos construíram.
Quando a taxa é considerada ilegal?
As taxas de juros serão consideradas ilegais, desproporcionais e abusivas quando estiverem acima do valor máximo previsto pelo Banco Central.
Os contratos mais comuns que acabam sendo mais fáceis para os bancos aplicarem esses juros ilegais e extorsivos são, de financiamento de automóveis, casas, máquinas agrícolas, caminhões, e bens em geral que podem ser financiados e têm um valor elevado.
Os Bancos e Instituições costumam inventar taxas de juros, além de repassar alguns custos que são da própria instituição para o cliente, e dessa forma, o contrato se torna um contrato ilegal, pois não foi aplicado no financiamento só a taxa máxima prevista pelo Banco Central.
Ao final, se observa que as taxas e valores estabelecidos no contrato, ultrapassam o que deveria ser o máximo estabelecido, porém dificilmente o cliente nota, uma vez que essas taxas estão camufladas.
O que pode ser feito se o contrato tem juros ilegais?
O que você precisa e deve entender é que, essa prática é considerada de má-fé, e sendo assim, pode ser contestada, requerendo pela parte prejudicada a revisão do contrato e até a restituição dos valores pagos de forma ilegal.
Em alguns casos, é possível requerer até indenização, caso a parte tenha sofrido alguma perda patrimonial, e consiga comprovar que foi devido ao respectivo contrato, comprovando de que maneira os juros ilegais tiveram participação na perda ou dilapidação do patrimônio da parte prejudicada.
Como saber se os juros são ilegais?
Agora você já sabe que qualquer negócio ou financiamento que seja feito com um Banco, ou Instituição financeira, está sujeito a ter problemas relacionados a juros ilegais.
Caso você desconfie que possa haver juros abusivos e taxas desproporcionais em seu contrato, é preciso realizar uma Ação Revisional, para analisar os juros e taxas que estão sendo praticadas no contrato.
É necessário fazer um trabalho meticuloso e técnico, e identificar se tem ou não juros ilegais no contrato. Para que dessa forma a parte interessada não fique ainda mais prejudicada. E se constatados juros abusivos, é possível requerer todos os valores passíveis de restituição e até indenização, quando este for o caso.
O Grupo Reabre é especialista em Ação Revisional. Nós temos uma equipe externa apta e especializada, com domínio sobre todos os aspectos que envolvam as táticas ilegais exercidas pelos agentes financeiros.
Caso nossa equipe identifique no seu contrato juros ilegais, nós iremos solucionar a questão o mais rápido possível, desta forma, você poderá reduzir os valores cobrados nas parcelas que restarem, e ainda ser restituído pelos valores cobrados de forma desleal e desproporcional.
As revisões contratuais, que a nossa equipe externa realiza de maneira minuciosa, são extremamente benéficas para os nossos clientes, pois, em algumas situações, se observa uma economia no financiamento de até 80% do valor da dívida.
Você não precisa pagar valores exorbitantes nos financiamentos. Buscar a revisão contratual do financiamento, é uma opção que você tem para reduzir o valor das suas parcelas.
Entre em contato agora mesmo, nossa equipe está pronta para te atender e tentar solucionar o seu problema com agilidade e da melhor maneira possível.